Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Rescisão Indireta. Inocorrência da Hipótese Elencada na Letra "D"

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

"Evidente se apresenta a lesão à ordem econômica, consubstanciada na admissibilidade, por força de lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".

Criminal. RHC. Concorrência Desleal. Trancamento da Ação Penal.

TST aprova resolução contra desobediência de corregedor de Minas

O corregedor tem descumprido ostensivamente determinações do ministro João Oreste Dalazen, do TST, relator de processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho naquele Estado.

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Almejada absolvição. Negativa de autoria.

HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.